Caminhonete apreendida em condomínio de luxo de Dourados vale mais de R$ 400 mil. (Foto: Direto das Ruas).
A “Operação Prime”, deflagrada em Dourados contra organização acusada de lavar dinheiro do tráfico internacional de cocaína, reforçou a frota da PF (Polícia Federal) Brasil afora.
A 5ª Vara Federal de Campo Grande, onde tramita a ação criminal, autorizou o uso de 25 veículos pela PF em Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Mato Grosso e Distrito Federal. Além de uma caminhonete para uso da própria Justiça.
Para MS, ficaram 18 veículos, entre caminhonetes, picapes e SUV (Veículo Utilitário Esportivo). A lista inclui modelos como Dodge Ram, Jeep Compass e Toyota Hilux.
Uma Dodge Ram, cujo valor ultrapassa R$ 300 mil vai rebocar as embarcações do recém-criado Núcleo de Polícia Marítima da Delegacia da Polícia Federal em Naviraí. Segundo o processo, trata-se de embarcações pesadas, que não podem ser rebocadas até mesmo por caminhonetes menores.
Outra caminhonete da marca, mas de outra edição, vale mais de R$ 400 mil e foi destinada para uso em outra delegacia do MS.
A Superintendência Regional da Polícia Federal em Santa Catarina foi autorizada a receber um Corolla. Enquanto que a delegacia de Jales (SP) obteve autorização para uso de duas caminhonetes e uma motocicleta. Outras duas caminhonetes foram cedidas para a PF em Barra do Garça (Mato Grosso).
Conforme a Justiça Federal, o uso provisório de bens apreendidos está previsto no Código de Processo Penal e na Lei. 11.343/06.
O procedimento é admitido se houver interesse público na utilização de bem apreendido, sequestrado ou sujeito a medida assecuratória por qualquer órgão público, observada a precedência do interesse por órgãos de segurança pública, especialmente daquele que tenha participado da investigação ou repressão da infração penal.
“Não se trata de destinação definitiva, garantindo-se que os bens sejam preservados até a prolação de decisão em pedido de restituição, se for o caso, além de evitar que os bens permanecem expostos a toda sorte de intempérie climática, tendo em vista que, na maior parte dos casos, não há espaços mais adequados para a guarda”.
Deflagrada pela Polícia Federal em maio do ano passado contra organização acusada de lavar dinheiro do tráfico internacional de cocaína, a operação mirou esquema milionário controlado pelos irmãos Marcel Martins da Silva, que segue preso, e Valter Ulisses Martins Silva (foragido)
