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A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Rio de Janeiro, vinculada ao Ministério do Trabalho, embargou e interditou a obra da Torre de TV do Parque Olímpico da Rio-2016 e partes da Vila dos Atletas.
O principal motivo foi a falta de segurança para os trabalhadores. Desde 2013, onze operários já morreram em obras ligadas aos Jogos Olímpicos, segundo a Superintendência.
Doze fiscais do trabalho participaram da ação, que foi batizada de "Operação Aquecimento". Eles verificaram formalização dos contratos de trabalho, controle de jornada, pagamento de salário e descanso, além do cumprimento de normas de segurança e saúde do Ministério do Trabalho.
Os auditores-fiscais do Trabalho constataram, na última quarta (4), na Torre de TV, "locais com risco de queda de trabalhadores ou projeção de materiais, sem proteção coletiva" e vãos de acesso aos poços de elevadores desprotegidos. Também foi apontada falta de proteção provisória contra queda de altura na periferia das lajes, desrespeitando norma do Ministério do Trabalho e Previdência Social.
Na Vila dos Atletas, escavações foram interditadas na última quinta (5). Segundo o ministério, as escavações estavam sendo realizadas sem projeto específico, sem sinalização e isolamento adequados.
Segundo o ministério, a interdição da escavação foi descumprida. "Esse desrespeito ao embargo, devidamente encaminhado ao Ministério Público do Trabalho, demonstra o descompromisso da empresa e da própria Prefeitura em cumprir com as obrigações legais que têm o objetivo de garantir a segurança e a saúde do trabalhador", afirma Robson Leite, superintendente Regional do Ministério do Trabalho e Emprego no Rio.
Foram fiscalizados 35 empregadores e em outras empresas, como as dos setores de alimentação e vigilância. A Superintendência encontrou trabalhadores sem formalização de vínculo empregatício, recebendo por diárias e sem controle efetivo de jornada de trabalho. Constatou também que a jornada de algumas empresas era fraudada, com a pré-marcação dos dias trabalhados.
OUTRO LADO
O comitê organizador afirmou que cumpriu todas as determinações do Ministério do Trabalho e que a obra da torre de TV segue com o cronograma inalterado.
