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SEXTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2022
06 de JUNHO de 2022

Policial que agia com o PCC no contrabando de cigarros tem ordem de prisão mantida pela Justiça

(Arquivo)

Foi mantido pelo STJ (Superior Tribunal de ) a ordem de  do policial paraguaio, Alcides Ruben Frutos Arana, alvo da  Nepsis, em dezembro de 2017. O policial era conhecido por ser fornecedor de cigarros do mercado negro. Ele agia junto da facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital).

A sexta turma do STJ manteve a ordem de prisão, nesta segunda-feira (6) alegando que, “?Para garantir a ordem pública e evitar o risco de reiteração delitiva, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decretação de prisão preventiva contra paraguaio investigado no âmbito da Operação Nepsis, que apurou esquema de contrabando de cigarros no Mato Grosso do Sul. Atualmente, ele está foragido.”

operação foi deflagrada em 2016, e investigou crimes de receptação, falsificação de documento público, falsidade ideológica e corrupção, todos supostamente cometidos por organização criminosa. Alcides foi denunciado pelos crimes de participação em organização criminosa, contrabando, receptação e instalação de rádio comunicador em veículo. 

No habeas corpus, a defesa pedia a revogação da prisão preventiva sob o argumento de que não havia contemporaneidade entre os fatos imputados na denúncia e o decreto de prisão cautelar.

O ministro Sebastião Reis Júnior alegou em sua fundamentação que, “Há indicativos de que o grupo criminoso – do qual o paraguaio seria um importante membro – usa armas de grosso calibre,  possui quantidade variada de membros com funções específicas e utiliza rotas diversificadas para escoamento de contrabando, com rede extensa de "garantidores".", disse. 

"À míngua de eventual alteração na realidade fático-jurídica, o posicionamento adotado nos julgamentos anteriores permanece íntegro, não se justificando a pretendida revogação da determinação de prisão, que até o momento nem mesmo foi cumprida", concluiu o ministro ao negar o pedido de habeas corpus da defesa. 



Fonte: Midia Max



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