Mapa Brasil Covid — Foto: Arte/g1
Na segunda-feira (23), Mato Grosso do Sul anunciou o fim do decreto de emergência colocado por causa da pandemia da Covid. A revogação foi tomada pelo comitê do Programa Prosseguir que toma atitudes relacionadas ao vírus no estado.
O decreto de emergência foi publicado em março de 2020. A atual decisão levou em conta a sugestão do próprio Prosseguir.
Em Mato Grosso do Sul, 83% da população vacinável recebeu as duas doses ou dose única da vacina contra a Covid, segundo os dados da Secretaria Estadual de Saúde (SES).
O governo do estado diz que a revogação do decreto não muda as orientações para prevenção da Covid e que continuam valendo as medidas para conter o surgimento de novos casos. O novo decreto tem um teor técnico e diz respeito às ações do poder público.
Segundo o Prosseguir, a decisão coloca fim às normas que tratam de mobilização da defesa civil; requisição de servidores; normas excepcionais de compra de bens e contratação de serviços; controle social com proibição a determinados eventos; e restrição expedição de alvarás.
O infectologista Julio Croda faz o alerta: "diversas regulamentações federais e estaduais usam o decreto de emergência para regulamentar suas atividades. Além disso, financiamento específico para abertura de novos serviços, novos leitos e oferta de testagem".
