O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou seguimento (julgou inviável) habeas corpus impetrado por Tunay Pereira Lima, acusado de participar de esquema de pirâmide financeira com Glaidson Acácio dos Santos, o “Faraó dos Bitcoins”.
Glaidson é alvo de processos em Campo Grande e Corumbá de clientes que investiram em criptomoeda. As ações totalizam R$ 1 milhão.
Preso na operação Kryptos, Lima foi denunciado sob a suspeita de pertencer à organização criminosa praticante de fraudes financeiras envolvendo a movimentação de bilhões de reais.
Ele estava em prisão domiciliar, mas, no último dia 4, o relator do caso no STJ (Superior Tribunal de Justiça) converteu a medida cautelar em prisão preventiva. Ele foi preso pela PF (Polícia Federal)
No habeas corpus, a defesa de Lima alegou que a suspensão da atividade das empresas utilizadas para a suposta movimentação financeira ilícita seria suficiente para impedir a continuidade da prática de crimes.
Noutro ponto, destacou que eventuais irregularidades da empresa não configurariam crimes contra o sistema financeiro, pois os investimentos em criptoativos não são da competência da CVM (Comissão de Valores Mobiliários).
O ministro Gilmar Mendes não verificou flagrante constrangimento ilegal ou decisão contrária à jurisprudência do STF, hipóteses que justificariam a concessão do habeas corpus sem que a matéria tenha sido esgotada na instância anterior.
Segundo o relator, o decreto prisional aponta “fortíssimos” indicativos de fuga e intenção de dissipação patrimonial, possivelmente para evitar que a lei penal seja aplicada.
O “Faraó dos Bitcoins” é acusado de comandar um esquema de fraudes bilionárias a partir de sistema de pirâmide financeira envolvendo criptomoedas. Pelo menos, R$ 38,2 bilhões foram movimentados entre os anos de 2015 e 2021 no Brasil e no exterior.
