Untitled Document
SEXTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2021
24 de NOVEMBRO de 2021

Vale-gás: sancionada lei que cria auxílio para famílias de baixa renda

Benefício será pago a cada dois meses, equivalente à metade do preço do botijão, no mínimo Pedro Ventura/Agencia Brasilia

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.237, que cria um “vale-gás” para famílias de baixa renda. O auxílio, chamado Gás dos Brasileiros, será destinado às famílias inscritas no CadÚnico, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo, ou que tenham entre seus membros quem receba o benefício de prestação continuada (BPC). A norma está publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira (22).

A nova lei tem origem em projeto (PL 1.374/2021) de autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP). O texto foi aprovado no Senado em 19 de outubro com alterações, apresentadas no substitutivo do senador Marcelo Castro (MDB-PI).

Com o programa, cada família elegível vai receber, a cada dois meses, um valor correspondente a, no mínimo, 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 quilos.

Prioridade para mulher

Com duração prevista de cinco anos, o auxílio será concedido preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica sob monitoramento de medidas protetivas de urgência. Outra preferência de pagamento será para mulher responsável pela família.

Entre as fontes de custeio do auxílio, estão a parte do montante que cabe à União da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide-Combustíveis) sobre o botijão de gás de 13 quilos e royalties devidos à União em função da produção de petróleo e gás natural.



Fonte: Agência Senado



» VEJA TAMBÉM!
POLíCIA  03/12/2021
Dupla é presa com pistola furtada e 27 munições após ser parada em blitz
POLíCIA  03/12/2021
Operação conjunta apreende quase meia tonelada de maconha na BR-267
POLíCIA  03/12/2021
Três são presos em loja de celular de fachada com droga avaliada em R$ 1 milhão
GERAL  03/12/2021
Naviraí-Confira as ofertas desta sexta-feira do Supermercado Santos
GERAL  03/12/2021
Naviraí-Novo REFIS é chance imperdível para o cidadão quitar débitos com o Município
Untitled Document
TáNaMídia Naviraí
Editor: Umberto Cardoso (Zum)
E-mail: zum@tanamidianavirai.com.br
Endereço: R. Jamil Salem, 27 CENTRO
Naviraí - MS - Brasil
+55 67 9956-1909