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DOMINGO, 24 DE OUTUBRO DE 2021
14 de SETEMBRO de 2021

Governo estadual entrega projeto de lei para baratear conta de energia elétrica

Governador Reinaldo Azambuja, de máscara preta, ao lado do presidente da Assembleia, deputado Paulo Corrêa. (Foto: Marcos Maluf)

O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) esteve nesta manhã (14), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, para entregar projeto de lei que prevê redução de 3% na alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) da conta de energia elétrica.

Reinaldo se reuniu com o presidente da Casa de Leis, deputado Paulo Corrêa, para entregar a proposta, solicitando urgência na tramitação. A medida havia sido anunciada pelo governador na semana passada.

Segundo o chefe do Poder Executivo, a medida, assim que aprovada pela Casa de Leis, estará em vigor enquanto durar a bandeira de escassez hídrica, que está valendo desde 1º de setembro e prevê taxa de R$ 14,20 extras a cada 100 quilowatts-hora consumidos.

De acordo com o governador, a medida já era estudada ainda durante a bandeira vermelha e ganhou força com o anúncio da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). O Estado calcula que abrirá mão de R$ 36 milhões trimestralmente.



Fonte: Campo Grande News



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