Bloqueio na BR- 163 em Naviraí (Imagem: PRF)
Os indígenas da região sul do Mato Grosso do Sul em manifestação motivada pelo julgamento do “marco temporal” no Supremo Tribunal Federal (STF) marcada para acontecer nesta quarta-feira (8), voltaram a fechar as rodovias federais e estaduais.
Na região, a MS-156, entre Dourados e Itaporã está fechada totalmente e segundo o capitão da aldeia Jaguapirú, Isael Morales, será permitido passar pelo bloqueio apenas os casos de urgência e emergência. “A previsão é que vamos abrir apenas às cinco da tarde, dependendo o resultado da decisão”, afirmou o capitão a reportagem do Dourados Informa.
Segundo informação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) a BR-163 no KM-135 em Naviraí já está fechada e a MS-379 no Panambi também há manifestações.
Contra o Projeto de Lei 490/2007, que altera a legislação da demarcação de terras indígenas, aponta que o “marco temporal” prevê que só poderão ser consideras terras indígenas aquelas que já estavam em posse desses povos na data da promulgação da Constituição. O julgamento do PL será retomada nesta quarta-feira (8) pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Hoje a sessão começa com a leitura do voto do ministro Edson Fachin, relator do caso, que foi favorável aos indígenas. Em junho, o caso era apreciado em plenário virtual, modalidade de julgamento em que os ministros votam diretamente no sistema do STF. Logo em seguida, porém, o ministro Alexandre de Moraes fez um pedido de destaque e o caso foi levado ao plenário presencial.
