Carro conduzido pelo atropelador deve passar por perícia solicitada pelo MPE - Crédito: Osvaldo Duarte/Dourados News/Arquivo
O MPE-MS (Ministério Público Estadual) denunciou por homicídio doloso qualificado Matheus dos Santos Souza, de 23 anos, motorista que no dia 25 de julho matou atropelado o adolescente Otávio Camargo Cano de Andrade, de 13 anos, na Rua Pedro Gomes de Souza, bairro Estrela Porã, em Dourados.
A denúncia oferecida à 3ª Vara Criminal da comarca na sexta-feira (13) pela promotora de Justiça Claudia Loureiro Ocáriz Almirão pleiteia aumento da pena em um terço porque a vítima era menor de 14 anos e requer ainda, em caso de condenação, que seja fixado valor mínimo de reparação aos familiares.
Em relação à qualificadora, ela menciona que o denunciado “praticou o crime com emprego de meio que resultou em perigo comum, pois estando embriagado e sob o efeito de drogas, conduziu o veículo com pneus em mau estado de conservação, ‘carecas’, em via pública movimentada, empregando velocidade acima da permitida para a via, inclusive transitando pela contramão de direção, tanto que já havia sido necessário que terceiros desviassem dele quando finalmente atropelou e matou Otávio Camargo Cano de Andrade que estava de costas e não teve oportunidade de se proteger”.
A representante do MPE também pede a manutenção da prisão preventiva do acusado, atualmente na PED (Penitenciária Estadual de Dourados), considerando que ele residia nas proximidades do local em que ocorreu o acidente e “há informações de que ele costumava ingerir bebida alcoólica em excesso e ameaçar as pessoas, que o temiam em razão disso”.
“Portanto, em liberdade, o acusado poderá prejudicar a escorreita apuração dos fatos e a instrução do processo, na medida em que as testemunhas o conhecem e o temem pelo seu histórico de violência”, justificou a promotora de Justiça.
Ela também requisitou que o Instituto de Criminalística de Dourados realize de exame pericial no veículo GM Montana conduzido por Matheus no dia do atropelamento. O MPE quer saber se os pneus do veículo periciado apresentavam condições de trafegabilidade, e se nas condições em que estavam os pneus, era possível a frenagem segura do veículo em velocidade acima de 30km/h.
