Fila de veículos na MS-156 em bloqueio feito por índios entre Dourados e Itaporã (Foto: Itaporã News)
Índios das aldeias Bororó e Jaguapiru bloqueiam nesta terça-feira (29) a rodovia MS-156, entre Dourados e Itaporã, contra o julgamento do marco temporal das demarcações de terras indígenas, que será retomado amanhã no STF (Supremo Tribunal Federal).
Criticado pelos índios brasileiros, marco temporal, se for aprovado pelo STF, determina que os indígenas só podem reivindicar terras onde já estavam na data da promulgação da Constituição de 1988. Também é discutido se o reconhecimento de área como território indígena depende da conclusão de processo administrativo de demarcação.
O julgamento foi interrompido no dia 11 deste mês, após pedido de destaque do ministro Alexandre de Moraes. O relator, ministro Edson Fachin, deu voto contrário à demarcação do marco temporal.
“A proposta tira todos os nossos direitos. A lei criada em 1988 vai por água abaixo”, afirmou o capitão da aldeia Jaguapiru, Isael Morales, o Neco.
Comunidades indígenas de outras regiões de Mato Grosso do Sul prometem intensificar os protestos amanhã, dia da retomada da votação, com o bloqueio de outras estradas em Dourados e em municípios do sul do Estado.
O STF analisa ação de reintegração de posse movida pelo governo de Santa Catarina contra o povo Xokleng, referente à Terra Indígena Ibirama-Laklanõ. Em 2019 foi dado ao caso status de “repercussão geral”, ou seja, a decisão servirá de diretriz para o governo federal e todas as instâncias do Judiciário no que diz respeito à demarcação de terras indígenas.
Para o Cimi (Conselho Indigenista Missionário), a tese do marco temporal é defendida por ruralistas e setores interessados na exploração das terras dos índios, além de retingir direitos constitucionais dos povos indígenas.
