Crédito: Osvaldo Duarte/Dourados News/Arquivo
O exame de sanidade mental determinado pela Justiça para avaliar Rafael Ferreira Ponce, de 31 anos, acusado de matar, mutilar e atear fogo aos corpos de duas pessoas em Dourados há dois anos, concluiu que ele tem transtornos mentais e comportamentais por dependência de álcool, mas era totalmente capaz de entender o caráter ilícito da ação na época.
Preso pelo SIG (Setor de Investigações Gerais) da Polícia Civil em 17 de setembro de 2019, ele confessou ter assassinado Miguel Vieira, de 39 anos, e Bryan Gabriel Vaz Vieira, de 17 anos. Pai e filho, as vítimas tiveram os corpos encontrados no poço de um imóvel localizado no distrito de Panambi, após vizinhos sentirem cheiro de carne queimando.
Rafael Ponce foi denunciado por homicídio qualificado pelo MPE-MS (Ministério Público Estadual), mas a defesa solicitou a instauração de exame de sanidade mental no réu e o juiz Eguiliell Ricardo da Silva, responsável pelo processo que tramita na 3ª Vara Criminal de Dourados, acolheu.
Em decisão datada de 15 de março, o magistrado pontuou ser “necessário averiguar se ele possui uma alguma perturbação da saúde mental e, em caso positivo, a eventual relação disso com sua capacidade de entender o caráter ilícito dos fatos ou de determinar-se de acordo com esse entendimento, ou até mesmo para se estabelecer se ele possui personalidade voltada à prática de crimes, sobretudo, crimes violentos contra pessoas”.
Na segunda-feira (14) o laudo psiquiátrico foi juntado aos autos de Insanidade Mental do Acusado. Assinado em 28 de maio pelo médico psiquiatra Rodrigo Ferreira Abdo, perito forense credenciado no TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), nomeado para o trabalho.
O documento obtido pelo Dourados News detalha na síntese e conclusões que o periciado “tem grave perturbação da saúde mental do ponto de vista jurídico devido ao diagnóstico médico-psiquiátrico” de “transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de álcool - síndrome de dependência (alcoolismo)”.
O perito detalha ainda que Rafael Ponce necessita de tratamento psiquiátrico, razão pela qual recomenda “medida de segurança tipo internação, por período mínimo de dois anos”.
Além disso, assinalou que na época dos fatos o acusado “era totalmente capaz de entender o caráter ilícito de sua ação bem como; sua autodeterminação encontrava-se diminuída, mas não abolida”.
Por fim, o perito forense aponta “alto risco de violência (reincidência) no caso em tela”.
“Pode-se concluir que, do ponto de vista-médico-legal e psiquiátrico, é dependente químico de álcool, não há plena responsabilidade em relação ao ato que lhe foi imputado, sendo semi-imputável, devido à diminuição, mas não abolição da capacidade de autodeterminação à época dos fatos, estando preservada a capacidade de entendimento”, relata.
Outro trecho do laudo descreve relato do acusado de hábitos tóxicos tais como tabagismo desde 16 anos, consumo de crack à época de 2009 por três meses – resultante em internação em clínica de reabilitação durante nove meses no ano de 2011 -, e consumo de pinga desde 2006, com piora do padrão de ingesta a partir de 2019.
Ele informou ainda o fenômeno de tolerância química e crises de abstinência de drogas a partir de 2019, que lhe deixavam trêmulo e vomitando. Na época do crime, dividia com cinco companheiros um litro de pinga toda tarde e no dia dos homicídios estava há dois dia sem beber, “suando frio”.
Sobre o crime, Rafael detalhou ao perito forense que queria as vítimas fora da casa onde moravam, mas foi espancado. Disse que na volta ao local foi recebido por Miguel com uma faca e Bryan com tijolos.
“Eu catei um balaústre da cerca lá da frente. Me vi acuado. Consegui acertar o Miguel. Me escondi. Acertei o Bryan também. Pra mim eles não tinham morrido. Fui ver os cara já tava duro. Na verdade eu queria chamar os vizinho. Eu queria ocultar, arrastei lá pra fossa, peguei meus móveis que eles tinham quebrado e taquei fogo. Esperei dois dias. Já não tava aguentando guardar aquilo pra mim. Porque senão eu ia morrer. Foi no calor do momento que eu fiz. Foi no impulso (sic)”, argumentou.
