Roubos e furtos de maquinários e rebanhos serão investigados pela Deleagro em MS - Crédito: Arquivo/Dourados News
Celeiro do agronegócio com o 7º maior VBP (Valor Bruto da Produção Agropecuária) entre os estados brasileiros, Mato Grosso do Sul vai enfim dispor de polícia judiciária e investigação criminal especificamente destinadas à repressão dos crimes praticados em âmbito rural.
A Deleagro (Delegacia Especializada de Combate a Crimes Rurais e Abigeato) foi criada por força do Decreto nº 15.659, de 27 de abril de 2021, expedido pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB) e publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (28).
Vinculada hierarquicamente ao Departamento de Polícia Especializada, a nova unidade deverá atuar em crimes patrimoniais relacionados a semoventes domesticáveis de produção, especialmente o abigeato – furto de rebanhos, sobretudo bovino e equino.
Com atuação em todo o território estadual, a Deleagro também vai atuar nos demais crimes patrimoniais relacionados à atividade rural, especialmente os que tenham por objeto material a subtração de insumos, defensivos e maquinários agrícolas.
Até mesmo nos delitos decorrentes de conflitos agrários, nos quais haja violência, a força policial será empregada, mas em cooperação com demais instituições e órgãos, ressalvada a competência federal.
Também caberá à nova delegacia prestar apoio às demais unidades policiais na apuração dos delitos contra o agronegócio, desde que solicitado e aprovado pelo Diretor de Departamento, bem como autorizado pelo Delegado-Geral.
No caso dos crimes de abigeato, o decreto detalha serem considerados de maior repercussão aqueles de autoria desconhecida, em quantidade superior a 50 cabeças de semoventes domesticáveis de produção.
Outros são os delitos relacionados à atividade rural, cujos objetos materiais subtraídos tenham valores superiores a 2000 (duas mil) Unidades Fiscais Estaduais de Referência de Mato Grosso do Sul, na data do fato. A cotação atual da Uferms é de R$ 38,80e será de R$ 39,64 em maio.
Agronegócio
Em janeiro deste ano, o Governo do Estado informou que o Valor Bruto da Produção Agropecuária de Mato Grosso do Sul alcançou R$ 70,9 bilhões em 2020 e foi o sétimo maior do Brasil.
A partir de dados do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, foi detalhado que somente a agricultura garantiu R$ 53 bilhões do total, enquanto e pecuária rendeu os outros R$ 17,7 bilhões.
