Operação Nepsis foi realizada em setembro de 2018 pela Polícia Federal. (Foto: Adilson Domingos)
Alvo de operação contra a Máfia do Cigarro, Carlos Alexandre Gouveia, conhecido como Kandu, foi absolvido de crime de lavagem de dinheiro e condenado a sete meses por uso de documento falso. A denúncia do MPF (Ministério Público Federal) surgiu após flagrante em 2011, no município de Japorã.
Ao avistar policiais do DOF (Departamento de Operações de Fronteira), Carlos Alexandre jogou fora um pacote com R$ 121.250. Na sequência, durante a abordagem, apresentou documento de identidade falso, que pertencia ao irmão de um dos passageiros da caminhonete Toyota Hilux onde viajava.
Ele ocultou o nome verdadeiro para escapar de mandado de prisão preventiva por contrabando. O caso foi registrado na PF (Polícia Federal) de Naviraí. De acordo com a denúncia, o MPF pediu condenação por lavagem de dinheiro (ocultar valores provenientes de infração penal) e falsa identidade.
A defesa do réu, por sua vez, apontou a insuficiência de provas do crime de lavagem de dinheiro. De acordo com o advogado José Augusto Marcondes de Moura Júnior, não houve comprovação da vinculação de Carlos Alexandre com o valor arremessado e em Japorã não há representação da Receita Federal para declarar valores.
"A realidade objetiva retratada nas provas colhidas não incrimina o réu com suficiência, e se não há provas atendíveis o Poder Público tem de reconhecer que não reuniu provas suficientes para condenar", afirma o advogado.
Titular da 3ª Vara da Justiça Federal de Campo Grande, o juiz Bruno Cezar da Cunha Teixeira absolveu o réu da denúncia de lavagem de dinheiro.
“Este julgador entende que o transporte de dinheiro ocultado dentro de carro ou até mesmo a utilização de fundos falsos em residências pode configurar, conforme a hipótese, lavagem. Contudo, é uma suposição que precisa estar demonstrada por algo bastante mais sólido do que a mera vontade de não se exibir o que se tem, ainda que aquilo que se tenha seja criminoso”, informa o magistrado na decisão.
"Cria" – Os policiais relataram que avistaram o passageiro arremessando um invólucro e que a caminhonete estava retornando do Paraguai. Usando nome falso, o réu disse que iria adquirir mercadoria no País vizinho e foi alertado que a área estava suja, ou seja, com polícia.
Ele ainda questionou se os policiais conheciam o “finado Balan” e disse ser “cria dele”. Chefiada pela família Balan, organização criminosa conhecida como “A Firma” foi desmantelada em 2005.
Carlos Alexandre foi alvo da operação Nepsis, da Polícia Federal no contrabando de cigarros.
