Uma parceria na área de regulação de produtos farmacêuticos foi firmada, na terça-feira (18), entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Organização Central de Controle Padrão de Medicamentos do Governo da Índia.
A cooperação será feita a partir de experiências regulatórias entre as duas instituições, troca de informações sobre exigências regulatórias do Brasil e da Índia e visitas mútuas de técnicos para conhecer os procedimentos de trabalho.
A iniciativa contará, ainda, com participação conjunta em eventos internacionais e intercâmbio de informações sobre tópicos de interesse mútuo.
Inspeções Internacionais;
Regulação de estudos de bioequivalência e biodisponibilidade;
Regulação de estudos clínicos;
Regulação de dispositivos édicos;
Regulação de Ingredientes Farmacêuticos Ativos (IFAs);
Farmacovigilância;
Regulação de produtos biológicos;
Regulação de medicamentos;
Farmacopeia;
Medicamentos espúrios/ fora da qualidade padrão; e
Outras áreas de interesse comum.
Este entendimento entrou em vigor no ato de sua assinatura e permanecerá vigente por cinco anos. Após esse período, o documento será renovado automaticamente por períodos iguais, de cinco anos a cada vez, podendo ser encerrado por qualquer uma das partes, mediante um aviso por escrito com seis meses de antecedência.
