Apurações podem resultar e multas, cassações de habilitação e processo criminal - Foto: Ascom Anac
A fiscalização realizada pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) em Mato Grosso do Sul, a partir de investigações da Delegacia de Combate ao Crime Organizado (Deco), da Policia Civil de MS resultou na interdição de seis aeronaves por realização de serviço de táxi-aéreo irregular e da habilitação de um piloto em Campo Grande.
Conforme informações da agência, a ação é parte do escopo da campanha "Voe seguro, não use táxi-aéreo clandestino", lançada em junho deste ano. Além das sete suspensões, duas empresas de turismo estão sendo investigadas por operações irregulares no Estado, colocando em risco a segurança da aviação e a integridade física das pessoas a bordo e em solo.
As duas empresas de turismo investigadas poderão ser punidas pela ANAC e pela Polícia Civil. Essa ação também fez parte do escopo da Operação Ícaro, que tem o objetivo de reduzir o número de acidentes na região, verificar as condições de aeronavegabilidade e segurança de voo das aeronaves civis, e recuperar produtos de furto com consequente identificação de autores e receptadores.
As apurações continuam e poderão ser aplicadas sanções como multas, cassação da habilitação do piloto envolvido e, ainda, denúncia criminal, por parte da DECO.
NO CEARÁ
Durante o último final de semana do evento “Rally dos Sertões”, a ANAC realizou a interdição de uma aeronave por prática de táxi-aéreo clandestino (TACA) na cidade de Juazeiro do Norte, no Ceará.
A ação aconteceu após a Agência ter sido comunicada sobre a operação irregular de um helicóptero que prestava serviços aeromédicos remunerados para a organização do evento sem possuir certificado para realizar a venda deste tipo de serviço.
A ANAC já notificou o operador da aeronave e os organizadores do evento para prestar esclarecimentos e deu início ao processo de apuração. Caso seja constatada infração, tanto o operador quanto o piloto poderão ser multados; neste caso, a habilitação do piloto também poderá ser suspensa. A aeronave foi interditada e permanece em Juazeiro do Norte (CE).
