Foi condenado pelo crime de homicídio qualificado o réu de Ociel Mendonça Brandão acusado de matar, com um canivete, a vítima Anderson da Silva Souza. O Julgamento aconteceu na tarde desta quinta-feira (24/5), na 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande.
A acusação foi feita pelo Ministério Público do Estado, representado pelo Promotor de Justiça José Arturo Iunes Bobadilla Garcia que pugnou pela condenação do réu Ociel Mendonça Brandão e requereu as qualificadoras pelo motivo fútil, uma vez que o réu teria imaginado que as vítimas iriam furtar sua bicicleta, agindo de forma desproporcional. Como também pelo recurso que dificultou a defesa da vítima, visto que Samuel e Anderson jamais esperariam ser golpeados.
Já a defesa feita pela Defensoria Pública do Estado sustentou teses pedindo a absolvição do acusado diante da ocorrência da legítima defesa real; diante da ocorrência da legítima defesa putativa; além da exclusão das qualificadoras.
O Conselho de Sentença reconheceu a materialidade e a autoria do delito. O Juiz de Direito Carlos Alberto Garcete de Almeida condenou pelos crimes de homicídio doloso qualificado pelo motivo fútil e tentativa de homicídio doloso qualificado pelo motivo fútil.
em relação à vítima Anderson da Silva Souza, o réu foi sentenciado à pena de doze anos de reclusão. Já em relação à vítima Samuel Melgarejo, a pena de oito anos de reclusão. O que totalizou em 20 anos de reclusão.
Crime
Em 18 de outubro de 2014, por volta das 04h30, no Jardim São Conrado, no município de Campo Grande, o réu Ociel Mendonça Brandão, com um canivete, matou a vítima Anderson da Silva Souza e tentou matar a vítima Samuel Melgarejo, causando-lhe ferimentos que não foram a causa eficiente de sua morte, por circunstâncias alheias à sua vontade.
Ociel Mendonça Brandão estava no "Bar do Tião" e teria deixado sua bicicleta no meio-fio da calçada. Quando as vítimas saíram da residência de Samuel, acabaram se aproximando da bicicleta do acusado que, ao perceber tal situação, começou a gritar, acusando a vítima Anderson de estar tentando furtá-la.
Em ato contínuo, Ociel teria se aproximado de Anderson e desferido golpes de canivete e, logo após, teria atingido também a vítima Samuel com um golpe no tórax.
