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O Procon-MS (Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor) já autuou um posto de combustível da Capital, localizado na Rua João Rosa Pires, por aumento abusivo do preço do combustível, ontem, quinta-feira (24). De acordo com a superintendência, denúncias de clientes levaram até o posto, que comercializava gasolina a três preços: o mais alto a cerca de R$ 4,89.
De acordo com o titular do Proncon-MS, Marcelo Salomão, o proprietário do estabelecimento recebeu auto de infração e foi conduzido para prestar esclarecimentos na Decom (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo). Ele poderá ter que arcar com multa de até R$ 50 mil.
Segundo Salomão, o Procon-MS investiga casos de aumento abusivo de preço de combustível na cidade a partir da denúncia dos consumidores, que podem ser feitas pelo telefone 151 (ligação gratuita), pelo site do Procon-MS (www.procon.ms.gov.br) ou pessoalmente – nestes casos, é importante levar o cupom fiscal para comprovar a infração sofrida.
Salomão também destaca que a superintendência atua na fiscalização de preço abusivo também em supermercados. Segundo ele, os produtos perecíveis, como hortifrutigranjeiros, podem sofrer alguma variação de preço tão logo comecem a faltar nas gôndolas, já que não são produtos com estoque.
“Porém, vamos atuar fortemente na fiscalização dos preços de produtos que são estocáveis, já que não há razão para aumentar os preços, ainda mais em valores tão altos”, conclui.
Em Naviraí, o Procon está percorrendo e fiscalizando todos postos da cidade. Segundo os órgão, apenas um posto esta sendo analisado por vender a gasolina no valor de R$ 4,999. O proprietário do posto alegou que comprou o combustível já com o aumento e teve que repassar para os consumidores.
Já em outros postos que também já compraram o combustível com aumento resolveram manter o preço que estava e não repassar o valor a mais para seus clientes.
