A Polícia Militar de Mato Grosso do Sul vai premiar policiais de acordo com sua produtividade com bonificações que vão de elogio, cancelamento de punição, até dispensa de serviço.
A previsão está na portaria publicada ontem, terça-feira, dia 17, no Diário Oficial do Estado e estabelece o "programa de meritocracia funcional". "Considerando a necessidade de valorar e motivar os policiais militares, a melhor desempenhar as suas funções com esmero, comprometimento e dedicação", traz o documento.
O programa terá três fases durante o ano, que são informações repassadas pela chefia imediata do policial a cada mês com a pontuação; a nível do Grande Comando, que, com critérios próprios, poderá organizar formatura sob suas responsabilidades e, por fim, o Comando-Geral, que até 15 de dezembro, vão premiar o "policia destaque do ano", além de outras homenagens à tropa e equipe mais bem pontuada.
A portaria traz a pontuação de cada atividade por "horas empenhadas" e o tipo de ação que fizer. Por exemplo, o servidor que apreender arma de fogo de calibre permitido ganha 20 pontos, se for de uso restrito 30.
Apreensão de maconha até 5 kg outros 20 e a partir disto até 10 kg 25 pontos e assim por diante. Prisão em flagrante, recuperação de veículo, flagrante de embriaguez no trânsito e captura de "criminoso" fugitivo em "ambiente hostil". Neste último caso, com a ação concluída, o policial ganha 30 pontos.
No caso da dispensa de serviço, quem ficar no primeiro lugar pode conseguir quatro dias de folga, o segundo três e o terceiro dois dias.
Conforme a legislação, os prêmios serão: dispensa dos serviços; elogio individual/coletivo; indicação de medalhas; condecorações aplicáveis; escolha de unidade que pretender trabalhar; cancelamento de punição mais grave; indicação de serviço destacado de apoio policial militar remunerado com diárias e ainda "serem sugeridas outras formas de recompensa em parceria a ser firmada".
Participam deste programa todos policiais militateres, podendo ser estendida aos oficiais, desde que estes não estejam em cargos de chefia.
